Termos e Condições

Para garantir a segurança dos seus dados e a máxima confidencialidade, informamos que tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial ao abrigo do previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade e não partilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais ou outros.

Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.

Ao fazer uma compra no site e/ou subscrever uma newsletter está a dar o seu consentimento, pessoal, voluntário, consciente e expresso para [NOME DO CLIENTE] utilizar os seus dados pessoais para os fins que indicar.

Ao continuar a usar o site [URL DO WEBSITE], concorda com a nossa política de privacidade. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

As presentes condições destinam-se a consumidores e residentes em Portugal, Madeira e Açores.

1. Responsável pelos dados

1.1.Este website e política de privacidade correspondente são geridos por:

· Empresa:[NOME DO CLIENTE]

· Sede: [MORADADOCLIENTE]

· NIF: [NIFDOCLIENTE]

· Email: [EMAILDOCLIENTE]

· Contacto: [TELEFONEDOCLIENTE]

2. Recolha e tratamento de dados pessoais

2.1.Os dados pessoais recolhidos e tratados por [NOME DO CLIENTE] são apenas os que voluntária, expressa e inequivocamente, o utilizador colocar nos formulários deste website.

2.2.Os dados recolhidos são: nome, morada, telemóvel, email, número de identificação fiscal, número de identificação pessoal, informações de pagamento (conta bancária) e condições para análise de crédito.

3. Finalidade do tratamento de dados pessoais

3.1. Os dados pessoais são recolhidos e processados por [NOME DO CLIENTE] para as finalidades de:

3.1.1. Execução do contrato

3.1.2. Gestão de registo como utilizador no website

3.1.3. Realização de gestão e melhoria do programa de fidelização,

3.1.4. Envio de comunicações de marketing direto (envio de comunicações de marketing e publicidade relativas a produtos da empresa como, por exemplo, newsletters, notícias sobre eventos a organizar, divulgação de novos produtos e serviços, campanhas especiais)

3.1.5. Suporte e apoio ao cliente

3.1.6. Adoção de medidas de segurança de pessoas e bens

3.2. [NOME DO CLIENTE] procura manter a relação com o utilizador e proporcionar-lhe os devidos benefícios, informação e conteúdo relevantes relacionados com a nossa marca. Os dados serão apenas tratados para estas finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estas finalidades.

3.3. No entanto, os dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

A) quando faz uma compra neste site, recolhemos dados pessoais no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si: nome, número de identificação fiscal, endereço de e-mail, morada de entrega, número de telefone, informações de pagamento (conta bancária) e condições para análise de crédito.

B) quando solicita a assistência do apoio ao cliente recolhemos dados pessoais apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de apoio ao cliente que sejam relevantes para este site e para lhe oferecer a assistência que nos pediu: primeiro e último nome, endereço de e-mail, número de telemóvel;

C) quando se regista, recolhemos dados pessoais a fim de simplificar a elaboração de futuras encomendas: nome, número de identificação fiscal, endereço de e-mail, morada de entrega, número de telefone, dados técnicos (endereços IP, informações geográficas), informações de transações e compras (número de encomenda e artigo), dados gerados pelo utilizador e pela compra/atividades de comércio eletrónico, informações de pagamento (conta bancária)

D) quando se subscreve na newsletter, recolhemos o endereço de email com o objetivo de lhe oferecermos esse serviço;

E) quando navega no nosso site, recolhemos cookies. Cookies são pequenas porções de dados, que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, e não informações que identifiquem o utilizador. Dependendo da gestão que fez das cookies no nosso site e da sua interação connosco, usamos alguma informação recolhida por cookies de forma a garantir o funcionamento adequado no site, destacando a visualização adequada de conteúdo, relembrar o carrinho, relembrar o registo, adequar a resolução do ecrã, para melhorar as nossas ofertas, entre outros. Para mais informação, consulte a nossa política de cookies [URL DA POLITICA DE COOKIES DO SITE].

F) quando navega no nosso website e posteriormente visita plataformas onde existe o formato de publicidade (redes sociais, google e outros parceiros destas redes) poderá ser impactado por anúncios da nossa marca. Utilizaremos igualmente os dados para alcançar novos potenciais utilizadores que possam ter interesse nos nossos produtos.

4. Direitos do utilizador

4.1. Para exercer o direito de acesso, retificação, apagamento, esquecimento, limitação, oposição e portabilidade dos dados pessoais, o utilizador pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio eletrónico: [EMAIL DO CLIENTE]

4.2. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a garantir a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade, de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o(a) titular. Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado(a) das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

5. Segurança

5.1. Medidas de segurança específicas serão tomadas para evitar perda de dados, uso ilegal, uso indevido e acessos não autorizados.

6. Partilha de dados com terceiros

6.1. O [NOME DO CLIENTE] poderá ceder os dados pessoais a subcontratantes e Terceiros, que prestam apoio:

· Instituições Bancárias e financeiras

· Entidades de prevenção e prevenção de fraude

· Prestadores de serviços tecnológicos e informáticos

· Prestadores e colaboradores de serviços de logística, transporte e entrega

· Prestadores de serviços relacionados com marketing e publicidade.

7. Prazo de conservação dos dados

7.1. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, sendo sempre o tempo mínimo necessário. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

8. Dúvidas e esclarecimentos:

8.1. Para qualquer dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais por favor contacte [NOME DO CLIENTE], através do telefone [TELEFONE DO CLIENTE] ou através do email [EMAIL DO CLIENTE] ou em [MORADA DO CLIENTE].

9. Direito à reclamação/ queixa

9.1. O Titular dos Dados Pessoais tem ainda o direito de apresentar um reclamação/queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (geral@cnpd.pt) caso considere que os seus dados pessoais não são devidamente tratados ou que os seus direitos não são respeitados.

10. Alteração da Política de Privacidade

10.1. [NOME DO CLIENTE], reserva o direito de proceder à modificação da sua Política de Privacidade sempre que considerar adequado e pertinente. Nesse caso, o titular de dados será notificado via email. Sugerimos que consulte regularmente a Política de Privacidade e Política de Cookies disponível em: [URL DA POLITICA DE COOKIES DO SITE]